Entenda como financiarseu projeto cultural
Rouanet, ProAC, PNAB... parece complicado, mas não precisa ser. Aqui você entende, de forma simples, como funcionam algumas das principais possibilidades de financiamento cultural e qual delas pode fazer sentido para o seu projeto.
Primeiro, uma coisa importante:
Nem todas essas opções funcionam da mesma forma.
Em algumas, o projeto é aprovado e depois busca empresas patrocinadoras.
Em outras, você participa de um edital e concorre diretamente ao recurso disponível.
Veja as diferenças
Lei Rouanet
Incentivo fiscal federal
Seu projeto passa por análise do Ministério da Cultura e, quando autorizado a captar, pode buscar apoio de empresas e pessoas que utilizam o incentivo fiscal previsto pela legislação.
Entender a RouanetProAC ICMS
Incentivo fiscal no Estado de São Paulo
Projetos aprovados podem buscar patrocínio de empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo, seguindo as regras vigentes do programa.
Entender o ProAC ICMSProAC Editais
Seleção por edital
Aqui a lógica é diferente: você inscreve o projeto em um edital específico e concorre com outros projetos. Os selecionados recebem o recurso previsto naquela chamada.
Entender o ProAC EditaisPNAB
Recursos para a cultura nos estados e municípios
A Política Nacional Aldir Blanc repassa recursos para estados, Distrito Federal e municípios, que criam editais, premiações e outras oportunidades para agentes culturais.
Entender a PNABLei Rouanet
Para projetos que buscam financiamento por meio de incentivo fiscal federal.
O que é?
A Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura do país. Na prática, um projeto cultural é apresentado ao Ministério da Cultura e passa pelas etapas previstas pelo mecanismo. Quando recebe autorização para captar recursos, o projeto pode buscar patrocinadores e apoiadores que se enquadrem nas regras do incentivo fiscal.
Precisa buscar patrocinador?
Sim, na modalidade de incentivo fiscal.
A autorização do projeto não significa que o dinheiro será depositado automaticamente. Depois da autorização para captação, começa uma etapa muito importante: encontrar patrocinadores.
É federal?
Sim.
Como funciona, de forma simples?
Pode fazer sentido para você se...
Você tem um projeto cultural estruturado e pretende buscar empresas ou outros incentivadores para viabilizá-lo.
Importante
As regras, etapas, limites e exigências podem mudar conforme a regulamentação vigente. Por isso, esta página tem caráter orientativo e não substitui a consulta às normas oficiais atualizadas.
ProAC ICMS
Incentivo fiscal para projetos culturais no Estado de São Paulo.
O que é?
O ProAC ICMS é um mecanismo estadual de incentivo à cultura. Projetos culturais passam pelo processo previsto pelo programa e, quando aprovados para captação, podem buscar empresas patrocinadoras que utilizem créditos de ICMS conforme as regras vigentes.
Precisa buscar patrocinador?
Sim.
Assim como acontece em outros mecanismos de incentivo fiscal, ter o projeto aprovado não significa receber automaticamente o valor. É necessário realizar a captação com empresas habilitadas.
Onde funciona?
Estado de São Paulo.
Como funciona, de forma simples?
Pode fazer sentido para você se...
Seu projeto está relacionado ao Estado de São Paulo e existe interesse em buscar financiamento por meio de empresas patrocinadoras.
Importante
Sempre consultar as regras atuais do ProAC ICMS antes de realizar uma inscrição ou iniciar uma estratégia de captação.
ProAC Editais
Aqui você concorre diretamente em uma chamada pública.
O que é?
O ProAC Editais publica chamadas específicas para apoiar projetos culturais. Cada edital define quais tipos de projeto podem participar, quem pode se inscrever, valores, critérios de avaliação, documentos e prazos.
Precisa buscar patrocinador?
Normalmente, não.
Quando o projeto é selecionado em um edital, o recurso é concedido conforme as condições daquela chamada.
Onde funciona?
Estado de São Paulo.
Como funciona, de forma simples?
Pode fazer sentido para você se...
Você encontrou um edital cuja proposta, público, linguagem artística, território ou perfil de proponente combina com o seu projeto.
Atenção
Cada edital possui regras próprias. Ser elegível em um edital não significa automaticamente ser elegível em outro.
PNAB
Uma política permanente de financiamento à cultura em todo o Brasil.
O que é?
A Política Nacional Aldir Blanc, conhecida como PNAB, destina recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios desenvolverem ações culturais em seus territórios. Esses entes podem disponibilizar os recursos por meio de editais, premiações, bolsas e outras formas previstas nas regras aplicáveis.
Precisa buscar patrocinador?
Normalmente, não.
O acesso costuma acontecer por meio das oportunidades publicadas pelo estado ou município responsável pelo recurso.
Onde funciona?
Em todo o Brasil, por meio dos estados, Distrito Federal e municípios.
Como funciona para um agente cultural?
Pode fazer sentido para você se...
Você busca editais e oportunidades culturais disponíveis no seu estado ou município.
Atenção
As oportunidades da PNAB variam conforme o território. Por isso, é necessário acompanhar as publicações do município ou estado correspondente.
Resumo das diferenças
| Mecanismo | Abrangência | Como o recurso chega |
|---|---|---|
| Lei Rouanet | Federal | Captação com incentivadores |
| ProAC ICMS | Estado de São Paulo | Captação com empresas |
| ProAC Editais | Estado de São Paulo | Seleção em edital |
| PNAB | Estados e municípios | Editais e outras oportunidades locais |
Lei Rouanet
Abrangência
Federal
Como o recurso chega
Captação com incentivadores
ProAC ICMS
Abrangência
Estado de São Paulo
Como o recurso chega
Captação com empresas
ProAC Editais
Abrangência
Estado de São Paulo
Como o recurso chega
Seleção em edital
PNAB
Abrangência
Estados e municípios
Como o recurso chega
Editais e outras oportunidades locais
Ainda não sabe qual caminho faz sentido?
Tudo bem. A escolha depende do seu projeto, do local onde ele será realizado, do perfil do proponente e da forma como você pretende buscar o recurso.
Se você quer buscar empresas patrocinadoras:
Conheça:
Se você quer concorrer diretamente a um recurso público:
Vale acompanhar:
Existem outros editais, programas e mecanismos de financiamento cultural além dos que mostramos aqui. Se você quer falar sobre outra oportunidade ou ainda tem dúvidas sobre o seu projeto, converse com um especialista.
Bruna Delfito
Especialista Ativaz Hub
Conte um pouco sobre o seu projeto e ela te ajuda a entender o próximo passo.